A diretoria FTIA Interior celebra uma vitória histórica da classe trabalhadora: derrubada da escala 6x1, que estabele seis dias de trabalho e um de descanso. 

" Um dia histórico para a classe trabalhadora. Os trabalhadores braasileiros nunca perderam a esperança de conseguir essa mudança tão significativa para as relações de trabalho. Agora, teremos mais tempo para descansar, aproveitar a família, estudar, cuidar da saúde física e mental. Mais qualidade de vida. Mais dignidade e respeito. Juntos, somos mais fortes. E as conquistas não param por aqui", expressa o presidente da entidade, Antônio Gonçalves Filho.

O Senado concluiu ontem à noite a tramitação da PEC que acaba com a escala 6x1 e abre caminho para a adoção do descanso 5x2, com promulgação e publicação ainda sem data definida.

Plenário do Senado aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos ontem, com 75 votos a favor e um contra. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão.

Texto garante repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de até oito horas por dia e permitindo compensação de horários por acordo ou convenção coletiva.

Próximo passo é a promulgação pelo Congresso Nacional, pelas Mesas da Câmara e do Senado, e a publicação no Diário Oficial da União. Ainda não há uma data oficial para essa publicação, mas a expectativa é de que ocorra em breve. Como a proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, ela não precisa de sanção presidencial e segue diretamente para essa etapa final.

Transição ocorrerá em duas etapas. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso.

O que muda na prática

Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas;
Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado;
Novo padrão: consolidação do modelo 5x2 e redução das horas trabalhadas;
Salário protegido: vedada qualquer redução salarial;
Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais;
Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados;
Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana.
Dos 81 senadores, apenas quatro não registraram seus votos em nenhum dos turnos.

Sergio Moro (PL-PR): não votou em nenhum turno;
Marcio Bittar (PL-AC): não votou em nenhum turno;
Rogério Marinho (PL-RN): não votou em nenhum turno;
Ciro Nogueira (PP-PI): não votou no primeiro turno, mas votou a favor no segundo;
Dr. Hiran (PP-RR): votou a favor no primeiro turno, mas faltou ao segundo;
Davi Alcolumbre (União-AP): presidiu a sessão e não votou
O único a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS).