A diretoria da FTIA Interior e seus sindicatos filiados estão analisando com cautela as consequências do tarifaço de 50% - imposto pelos Estados Unidos - aos produtos brasileiros. 

As indústrias madeireira, calçadista e de armamentos, por exemplo, registram queda nas vendas e adotaram férias coletivas como primeira medida para conter custos. Sem uma reversão das sobretaxas aplicadas pelo presidente Donald Trump ou a abertura de novos mercados, os setores pedem apoio do governo brasileiro para evitar demissões em massa.

No interior de São Paulo, os setores mais atingidos são os de carne e frio, que exportam a carne e seus subprodutos. Essas empresas já estão procurando a FTIA Interior e também os sindicatos das bases para pedir ajuda: afinal, o que pode ser feito para que os trabalhadores não sejam os maiores prejudicados nessa cadeia?

"A nossa intenção é que haja manutenção dos empregos. Não é justo que, mais uma vez, os trabalhadores sejam penalizados. Por isso, estamos conversando, analisando caso a caso para tomarmos as medidas cabíveis. Na próxima quinta-feira, dia 28 de agosto, estaremos reunidos em Igarapava e esse assunto estará na pauta se nossa reunião mensal", explica o presidente da Federação, Antônio Gonçalves Filho.

É importante destacar que os setores de carnes e frio ainda não fecharam suas convenções coletivas de trabalho (CCTs) e, assim, os reflexos do tarifaço estão impactando diretamente que os documentos sejam assinados.

"O trabalhador não pode perder. Por outro lado, é uma situação delicada pelo que os setores estão vivendo. Temos que continuar conversando com os trabalhadores para tomar a melhor decisão", ressalta Gonçalves Filho.

Já as indústrias de suco de laranja não foram taxadas, pois o produto entrou na lista de exceções, uma vez que os americanos são grandes consumidores do suco brasileiro. Apenas os suprodutos serão taxados. Em contrapartida, o café solúvel pode ser diretamente afetado. Em Catanduva, a Cocam exporta de 12% a 15% de sua produção para os EUA. Porém, não há motivo para pânico.

"A empresa segue trabalhando normalmente e seguindo seus contratos. Estamos acompanhando e a Cocam é uma empresa muito comprometida com os trabalhadores. Qualquer mudança no cenário, irá nos chamar e vamos negociar", comenta o presidente do Sindicato da Alimentação de Catanduva, Marcelo dos Santos Araújo.

• Alternativas para demissões

Férias coletivas parciais ou totais representam a ação inicial das empresas. Essa medida ajuda a solucionar o problema imediato, que são os custos de produção elevados sem vendas, e a pensar com mais calma no longo prazo. Além disso, barateia as rescisões dos trabalhadores, porque, se não tiradas, as férias precisam ser pagas em dinheiro quando da demissão.

A próxima etapa é a demissão de funcionários. Essa é a saída sem a reversão das tarifas, a abertura de mercados para escoar as vendas que iriam aos EUA ou medidas do governo, como a autorização para a suspensão temporária dos contratos de trabalho, de acordo com os empresários. No entanto, trata-se de uma opção que gera grandes custos trabalhistas com verbas rescisórias e indenizações.

Existe ainda a possibilidade de uso do banco de horas, de antecipação de feriados e de fechar acordos diretamente com os sindicatos como alternativas prévias às demissões. A legislação trabalhista não contempla casos especiais, como pandemias ou tarifaços.

Programas de demissão voluntária também entram no radar. A criação de um planejamento para desligar os trabalhadores que desejam a mudança evita problemas com a justiça, porque o funcionário que assina um pdv não pode ingressar com ação judicial depois.

E a suspensão do contrato de trabalho? O layoff é a suspensão temporária do contrato de trabalho que permite que as empresas atravessem crises econômicas ou reestruturações, sem demitir os funcionários permanentemente. É uma alternativa à demissão em massa, onde o vínculo empregatício é mantido, e o colaborador pode receber benefícios e ter a oportunidade de se qualificar profissionalmente durante o período.  

Como funciona o layoff?
- Suspensão do contrato: o funcionário é afastado de suas atividades e o contrato de trabalho é temporariamente congelado.  
- Requalificação profissional: o período de afastamento pode ser utilizado para que o trabalhador participe de cursos de capacitação profissional, recebendo um auxílio financeiro para isso.  
- Diferença da demissão: ao contrário de uma demissão em massa, que encerra definitivamente o vínculo, o layoff preserva o emprego do colaborador, que retorna à empresa após o período de crise.  

Quando é adotado?
- Crises econômicas
- Reestruturação

Objetivos do layoff?
- Manter empregos 
- Reduzir custos: Evitar os altos custos associados a demissões e rescisões contratuais
- Qualificar a mão de obra: Possibilitar que os colaboradores aprimorem suas habilidades e conhecimentos, mantendo-os conectados à empresa. 

Regras e direitos
Para que o layoff seja válido, além de um motivo justo e comprovado para sua adoção, é obrigatória a participação do sindicato para fazer um acordo ou uma convenção coletiva com a empresa.

Durante o layoff, os trabalhadores têm direito à manutenção do vínculo empregatício e dos benefícios concedidos pela empresa, como plano de saúde e vale-transporte. A empresa também não pode demitir os funcionários durante o período de suspensão e até três meses após o retorno das atividades.